Dianópolis, Almas e Porto Alegre vão receber recursos de 2008 junto ao BNDES
Publicada em: 07/11/ 2017



Na última quarta-feira (01/11), o prefeito Padre Gleibson Moreira, esteve em reunião na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Rio de Janeiro/RJ, em companhia dos Prefeitos de Porto Alegre do Tocantins, Rennan Cerqueira, de Almas, Wagner Nepomuceno, do seu Secretário Municipal de Administração e Patrimônio, André Coelho, e de servidores da Secretaria Estadual de Planejamento do Estado do Tocantins (SEPLAN), para tratar com os técnicos do BNDES sobre recursos destinados aos municípios, por meio do Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recurso da Desestatização da Companhia Vale do Rio Doce (FRD).

Entre os diversos tópicos discutidos na reunião, foi confirmada a existência do recurso, disponível desde o ano 2008, valor corrigido atualmente na ordem de R$ 2.135.000,00 atualizado monetariamente pela SELIC.

Na reunião, os prefeitos foram informados também que o recurso deve ser destinado ao financiamento de projetos, a fundo perdido, de desenvolvimento regional e social em municípios situados na área geográfica da Vale do Rio Doce, através de celebração de Convênio entre Governo do Estado do Tocantins e o BNDES, com atuação dos Municípios na definição da aplicação dos investimentos, através de núcleos técnicos, nos seguintes segmentos: educação, saúde, segurança, assistência social, desenvolvimento urbano, gestão pública, saneamento ambiental e recursos hídricos.

Do recurso previsto, Dianópolis receberá cerca de R$ 700.000,00, a ser corrigido monetariamente até a efetiva Celebração do Convênio. “É uma grande conquista para o município de Dianópolis. Este recurso será integralmente destinado ao saneamento ambiental, na implantação do aterro sanitário municipal, que é, com certeza, uma das principais prioridades no município. Um investimento em respeito ao meio ambiente, e permitirá diversas novas possibilidades para a geração de renda, empregos e inovação, utilizando-se destes materiais, então não mais servíveis, na produção de itens diversos, até mesmo na geração de energia elétrica através da coleta de gases das células do aterro”, disse prefeito.

Entenda:

O Fundo de Desenvolvimento surgiu em 1942, com a criação da Companhia Vale do Rio Doce, que tinha um dispositivo em seus estatutos que exigia a aplicação de 8% do seu lucro líquido em favor dos municípios inseridos na área de sua atuação e visava exatamente ter um efeito corretivo e compensatório, a fim de minimizar os impactos negativos dos projetos da Vale.

Com a privatização da Vale do Rio Doce, os recursos do Fundo foram destinados ao BNDES, que se reestruturou para gerir adequadamente projetos de pequeno e médio porte, mantendo as linhas básicas dos planos e programas que a Vale do Rio Doce, quando estatal, usava em favor dos municípios.

 

Após a privatização, foi assinado um protocolo e com a resolução 918/97 do BNDES, foi criado o Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD).

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