Cadastro Cultural

Dianópolis inicia cadastro cultural para beneficiar artistas e artesãos com auxílio emergencial.

    Com o objetivo de fazer o mapeamento cultural local, para que seja repassado o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, devido a pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Dianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, inicia nesta quinta-feira (06/08/20) o cadastro dos artistas, espaços, grupos, instituições ou coletivos culturais do município.  
    Devido a Pandemia causada pelo novo coronavírus a cultura tem sofrido grande impacto econômico. Muitos profissionais e organizações culturais perderam renda em razão desta crise que afeta o mundo inteiro.
    Com a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, o setor cultural receberá auxílio emergencial do Governo Federal durante a pandemia. O texto da Lei prevê o repasse mensal no valor de R$ 600,00, pagos em três parcelas aos trabalhadores da cultura. E para os espaços culturais cadastrados, o subsídio pode ser de R$ 3 mil a R$ 10 mil, com contrapartida social obrigatória, que deverá ser cumprida pelo espaço, território ou movimento cultural.
    Para que seja construído o mapeamento cultural local, o cadastramento dos artistas, coletivos e empresas que atuam no setor, Dianópolis inicia as inscrições e envio de documentos comprobatórios.
    Para efeitos dos benefícios da Lei Federal de emergência cultural nº 14.017/2020 Lei Aldir Blanc, os interessados terão o prazo para o cadastramento até dia 16 de agosto de 2020, às 23h59, quando será encerrado automaticamente.
    Para envio de dados, os profissionais devem acessar os links abaixo e preencher o formulário com os respectivos dados. “O momento é difícil para todos. A cultura também foi muito afetada. Nossos artistas, artesãos e pessoas que vivem dessa atividade tiveram suas economias impactadas. Esse benefício chega para contribuir com estes profissionais. Basta acessar o link, informar os documentos pessoais, com comprovante de endereço atualizados, além da comprovação dos trabalhos artísticos”, destacou a secretária Elizângela Sacramento.
    Antes de iniciar o cadastramento, é importante que o profissional ou responsável pelo espaço/empresa se informe quanto as exigências da Lei Aldir Blanc, para que realizem o cadastro corretamente.
    Aqueles que não tem acesso a internet podem procurar a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, com os documentos pessoais, de endereço e comprovação artística para realização do cadastro, no horário das 8h às 12h de segunda a sexta-feira.

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